Iapen precisou deslocar equipe para levar homem até a sede do órgão
A Fundação Nacional do Índio (Funai) nega fornecer suporte a indígena morador de Brasiléia, posto em liberdade no presídio Francisco de Oliveira Conde. O caso chegou ao Ministério Público do Acre (MPAC), que encaminhou ofício sobre a situação à Procuradoria da República.
No dia 24 de agosto, o indígena Alderi Paulo foi posto em liberdade, mas por ser morador de Brasiléia, não possuía condições de se locomover na capital e nem de retornar para casa. O setor de Assistência Social do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) entrou em contato com a Funai que deveria fornecer o auxílio necessário, porém, no primeiro momento, essa ajuda foi negada.
Segundo recomendação feita pelo MPAC, caso o apenado seja liberado e possua problemas de saúde ou não tenha família em Rio Branco, o setor de Assistência Social do Iapen fica encarregado de acionar familiares ou instituições responsáveis pelo cuidado de cada caso específico.
“A Funai afirmou que não tinha atribuição para receber o indígena e muito menos buscá-lo. Com muito custo da Assistência Social a Funai aceitou recebê-lo, mas mesmo assim não foi buscá-lo lá no presídio “, explica o promotor de justiça, Tales Tranin.
O Iapen informou ao Ministério Público que precisou deslocar uma equipe de policiais penais para que o indígena pudesse ser levado para a sede da Funai, já que o órgão negou-se a ir buscá-lo.
Em nota enviada, a Funai afirmou que essa informação não procede, “A Funai esclarece que acompanhou o caso e atuou na articulação junto aos órgãos competentes para que fosse realizado o transporte do indígena”, afirmou o órgão.
Com informações da repórter Aline Rocha (Foto: TV Gazeta)
