Deputado Walter Prado defende a autonomia do Legislativo
Um dos parlamentares que teve uma lei aprovada na casa e vetada logo em seguida pelo Executivo, Edvaldo Sousa (PSDC), foi à tribuna protestar. Segundo ele, o veto do executivo foi derrubado em nova votação ha mais de um mês, mas a mesa diretora da Assembleia se recusa a promulgar a lei, como prevê a constituição federal. “ Quem tem que promulgar a lei é a própria Assembleia Legislativa”, bradou o deputado.
Mesmo os deputados que tiveram leis aprovadas na casa e que não foram vetadas, como Walter Prado(PROS), defenderam a autonomia do Legislativo. Na opinião deles, caso a Assembleia não exerça o seu papel constitucional, o Legislativo corre o risco de cair em descrédito junto à opinião pública. “ A Assembleia, nesse caso, fica totalmente desmoralizada porque o veto foi votado pela maioria da casa”, afirma Prado.
Além a polêmica em torno da derrubada dos vetos, alguns parlamentares também reclamam da lentidão na tramitação dos projetos que eles apresentam, principalmente os que contrariam interesses do Executivo. “ Nós conseguimos as assinaturas para apresentar a PEC que extinguia a pensão para ex-governadores, mas a mesa fez uma manobra e não colocou em votação”, reclama o deputado Gilberto Diniz (PTdoB).
Em viagem oficial a Brasília, o presidente da casa, deputado Elson Santiago (PEN), não foi encontrado para falar sobre o assunto. Os demais deputados que integram a mesa diretora da Assembleia não quiseram se manifestar. Coube ao líder do governo, deputado Astério Moreira(PEN) dar explicações.
“ Cabe a cada deputado se articular junto à mesa diretora para que seu projeto seja colocado em votação, e seja aprovado. Acho que é incompetência de quem está reclamando”, afirmou Moreira.
