O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério da Justiça firmaram uma parceria para desenvolvimento de ações que promovam a mediação de conflitos.
Este mês, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e o secretário de Reforma do Judiciário do MJ, Flávio Croce Caetano, assinaram um termo de cooperação durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Procurador-Gerais (CNPG), em Brasília.
O convênio foi firmado com MPs de outros estados e prevê a realização de cursos de aperfeiçoamento em técnicas de mediação e solução de conflitos, entre outras ações, pela via conciliatória, que contribuam para o fortalecimento do diálogo.
A parceria estabelece a promoção de capacitação específica para membros do Ministério Público, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), incluindo a negociação e a mediação de conflitos.
“Esse termo de cooperação representa um novo caminho que está sendo trilhado pelo Ministério Público brasileiro, que é o da resolução de conflitos e problemas através da mediação e conciliação, evitando, ao máximo, a judicialização de ações, o que evita mais demandas judiciais e permite a resolução dos problemas de forma mais célere. Esse tipo de solução tem sido buscada em todas as áreas de atuação do MP e tem obtido um saldo altamente positivo”, ressalta o procurador-geral.
Também está prevista a elaboração de material didático sobre o assunto, além da inclusão do conteúdo nos concursos para carreira de promotores de Justiça, nos cursos de vitaliciamento dos membros e demais cursos e seminários, em geral presenciais ou à distância.
Na ocasião, o secretário Flávio Croce Caetano ressaltou a importância de atacar “de frente” a cultura do litígio, do processo. “Muitos conflitos podem ser resolvidos pela conciliação. O Ministério Público é absolutamente fundamental para a disseminação do consenso”, pondera.
