Inspeção pode levar magistrada a pedir a intervenção
Para a juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, não existe outra saída: o presídio Francisco D’Oliveira Conde tem que fechar. Segundo a magistrada, não há mais condições de receber os presos da capital. Faltam: espaços e a estrutura dos pavilhões está sem condições de manter seres humanos.
Um relatório de inspeção produzido no início deste ano, pode levar juíza a pedir a intervenção do complexo. Mas vai esbarrar em outro problema: onde vão colocar os novos presos?
As páginas do relatório descrevem com detalhes como o sistema funciona hoje. No presídio Francisco D’Oliveira Conde, todos os pavilhões foram revistados.
No presídio feminino, estavam 176 detentas, quando a capacidade é para 85. O prédio não tem segurança alguma. Além do número pequeno de agentes penitenciários, acredite, as paredes do pavilhão são de tijolos, quando deveria ser de concreto armado. As celas têm azulejo no piso e o forro era de madeira e pvc, que podem virar armas para as presas no caso de uma rebelião. A juíza denuncia no relatório que desde a última inspeção nada mudou .
As detentas que estão com filhos recém-nascidos não contam com berçário. O local apresenta péssimas condições de higiene.
Em todos os pavilhões inspecionados, a juíza Luana Campos, descobriu que os problemas são os mesmos: faltam colchões, as celas e corredores estão no escuro, porque faltam lâmpadas e os equipamentos de segurança como detectores de metal. “Com uma revista tão frágil não é a toa que drogas e celulares entram com tanta facilidade no presídio”, relatou.
Na unidade de recolhimento provisório há vagas para 178 detentos, no dia da inspeção, havia 781, 400% a mais que a capacidade. Aqui acontece um processo inverso que nos outros pavilhões, os presos até tem colchões, mas não tem espaço nas celas. A magistrada disse que os presos estão amontoados. Com tantas pessoas no mesmo espaço, a higiene é zero, o ambiente é úmido.
Os presos chegaram a contar para a equipe da Vara de Execuções Penais que todos são obrigados a cortar as unhas quando vão paras celas, como não existe cortador, estão sendo obrigados a roê-las.
Chapão (unidade de regime fechado)
A unidade de regime fechado conhecida como chapão, a quantidade de presos estava em 1.323, quando a capacidade é de 340. No pavilhão faltam até cadeados para trancar as celas. Por questões de segurança devem ser colocados dois em cada tranca. Em várias celas tinha apenas um. Os presos podem arrebentar a qualquer momento.
Em meio à superlotação, os presos de facções criminosas como o PCC agem livremente arregimentando outros detentos. As assistentes sociais não querem mais trabalhar nesse pavilhão, estão com medo. Os presos dormem no chão, e com isso vem as doenças. Foram notificados 18 presos com tuberculose. A própria direção do presídio admite no relatório: a superlotação está insustentável.
Falta serviço da Defensoria Pública
Em todos esses casos, a Vara de Execuções Penais descobriu que os presos não recebem assistência jurídica da Defensoria Pública. Eles cobram análise dos processo ou a perda de benefícios por que não tem ninguém para explicar ou até mesmo buscar juridicamente o que é seu por direito. Isso ajuda a aumentar a revolta dos detentos e incentiva motins, fugas e rebeliões.
O defensor público-geral, Dion Nóbrega Leal, disse que tem apenas dois defensores para trabalhar nos processos e atender às famílias do presos. Dentro do presídio, a Defensoria não tem ninguém, mas está buscando uma saída.
Os presos mais perigosos
No regime fechado II estão os presos mais perigosos. Nessa ala, a segurança é reforçada. No entanto, nem o diretor presidente ou os diretores que trabalham no presídio visitam as celas.
Na cozinha do presídio, as marmitas não são adequadas para a máquina que faz a lavagem, a juíza acredita que haja uma contaminação, já que a água infiltra e causa um odor forte… Segundo o relatório, muitos celulares e droga dão entrada pela cozinha.
Inspeção na “Papudinha”
A inspeção foi dirigida também para o complexo conhecido como “Papudinha”, que fica próximo ao quartel do BOPE. Nada mudou, foram encontrados os mesmos problemas: falta de equipamentos de segurança e o número insuficiente de agentes. Nesse prédio funciona também a unidade de regime fechado, chamado de prisão especial, porque ficam agentes penitenciários, policiais e ocupantes de cargos públicos. Apesar de receber a alcunha de especial, os sanitários da celas não contam com vasos, têm apenas buracos, falta água e o prédio não tem condições de ser um complexo penitenciário.
Na unidade do semiaberto eram tantos presos que as salas onde deveriam ser realizadas aulas foram transformadas em celas.
Até no quartel do BOPE, onde ficam presos militares, a juíza fez inspeção. Lá, tudo é aberto, visitantes não são revistados e no domingo os detentos são liberados para ficar em casa.
O presídio de Senador Guiomar poderia abrigar parte desses detentos, mas a estrutura do prédio é frágil, numa união de forças dos presos, as parede e muros não resistiriam. Inaugurado em 2012, tinha capacidade para quase 600 presos, hoje tem apenas 250, e são detentos considerados tranquilos. Um prédio que custou 18 milhões de reais com pouca serventia para o estado.
