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Home Notícias Quentinhas da Redação

Aqui no Acre, a Sefaz estima que a redução dos tributos em cima do óleo diesel terá impacto de R$ 800 mil mensais. São R$ 800 mil que deixam de entrar nos cofres do Estado do Acre. Em tempos bicudos como os atuais, é muito dinheiro.

por Agazeta.Net
29 de maio de 2018
em Quentinhas da Redação
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Feminina

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Yolanda Fleming proibiu a entrada de mulheres de calça comprida no plenário da Assembleia Legislativa. A partir de então, as deputadas só podiam participar das sessões se estivessem de saias ou vestidos. A preocupação com temas que não afetam o coletivo vem de longa de data.

Incoerências

O senador Jorge Viana (PT) realizou ontem uma sessão no Senado para debater o preço dos combustíveis no Brasil. Atitude louvável, se não tivesse sido o próprio JV, o responsável direto pelo alto preço do combustível no Acre. Foi ele que quando era governador aumentou de 17% para 25% o ICMS do combustível.

Na mira

O governador Tião Viana (PT), que foi reclamar dos governadores não terem sido chamados para debater a crise dos combustíveis, vai ter a oportunidade de dar a sua colaboração, aprovando o anteprojeto da deputada Eliane Sinhasique (MDB). O anteprojeto reduz de 25% para 17% o ICMS dos combustíveis. Ou seja, volta ao preço da era pré-PT.

Outro lado

Quando o assunto é defender a corte, os governistas sacam ligeirinho o decreto 9591, assinado pelo então governador Jorge Viana em 9 de fevereiro de 2004. Lá diz: “Art. 1º “Fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel, em 32% (trinta e dois por cento), de forma que sua aplicação resulte numa carga tributária de 17% (dezessete por cento); Art. 2º O benefício contido no artigo anterior fica condicionado à adoção do regime de substituição tributária e, não dispensa do pagamento da diferença do imposto que deveria ter sido lançado com a alíquota de 25% (vinte e cinco por cento), desde a vigência da Lei Complementar nº 55/97; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagido seus efeitos a 1º de janeiro de 2004 e vigerá até 31 de dezembro de 2004”.

Problema

O problema é que existe vida além de dezembro de 2004.

Mordeu …

O deputado federal Major Rocha (PSDB), vice na chapa da oposição, comemorou a liberação de R$ 250 mil para a Casa de Cultura reconstruir o Quadrilhódromo. Rocha foi um dos maiores críticos do Museu do Povo Acreano. Disse que o Governo do Estado não elegia prioridades, que em momentos de crise é preciso utilizar o dinheiro para Saúde, Segurança e o blá, blá, blá de sempre. A coluna devolve os questionamentos ao parlamentar. Ou só vale quando são endereçados ao Governo do Acre?

…a língua

Também não se viu críticas do referido deputado (e de nenhum parlamentar da base de apoio de Temer), ao presidente cuja política desastrosa levou o país ao caos. Estão todos caladinhos como se não tivessem nada com isso. Sem esquecer que Pedro Parente, presidente da Petrobras é do PSDB, partido de Rocha.

Vergonha…

O Exército enviou tropas para desbloquear a estrada em Epitaciolância. O local é utilizado pelas carretas bolivianas que vêm buscar combustível da Petrobras. Só que a estrada não tinha sido bloqueada.

… alheia

Isso mostra como a coisa pública é tratada nesse país, tanto por civis como por militares. Quanto de dinheiro público foi gasto nesse deslocamento? Um mínimo de inteligência e de cuidado com o dinheiro que é extraído do povo teria evitado o constrangimento. Bastava um telefonema para saber que não havia bloqueio no local.

Rondônia diz não

O Estado de Rondônia, agora governado pelo PSB, disse que não está propenso a rever a alíquota de ICMS em cima do diesel. As peripécias do Planalto do Planalto para acalmar os caminhoneiros foram feitas com o bolso alheio. A redução dos tributos anunciada prejudica demasiadamente os estados.

Sefaz Acre

Aqui no Acre, a Sefaz estima que a redução dos tributos em cima do óleo diesel terá impacto de R$ 800 mil mensais. São R$ 800 mil que deixam de entrar nos cofres do Estado do Acre. Em tempos bicudos como os atuais, é muito dinheiro. Ainda mais em um lugar com pouco dinheiro circulando.

Isolamento produtivo

Isolamento provocado pela enchente do Madeira; seca do Rio Madeira e dificuldades de travessia da balsa são exemplos de isolamento geográfico que comprometem o abastecimento do Acre em gêneros de toda ordem. Agora, a greve dos caminhoneiros expõe outro drama, o isolamento produtivo.

Isolamento produtivo II

É outra forma de mostrar para o cidadão e para o próprio governo quão vulnerável o Acre é no setor produtivo. Os sintomas da greve não estão sendo tão impactantes aqui no Acre não por causa da autosustentabilidade, que não existe. Mas, porque a nossa localização geográfica exige estoques altos de praticamente todos os gêneros de primeira necessidade e pela limitada produção agrícola.

Tranquilidade

Nossa tranquilidade dura enquanto há estoque de comida e combustível.

Sugestões, críticas e informações quentinhasdaredacao2@gmail.com

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