PEC dos 11 mil voutou a ser discutida na Aleac
A questão da ameaça de demissão dos funcionários públicos contratados sem concurso no Acre voltou a ser discutida nesta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa, durante uma reunião entre sindicalistas, deputados que integram o comitê em defesa dos servidores e a presidência da casa.
Os sindicatos que representam os servidores do Acre estão propondo que a Assembleia Legislativa do estado se una ao Poder Legislativo de Minas Gerais. Em decisão semelhante a que atingiu o Acre, o Supremo Tribunal Federal também considerou inconstitucional a situação de servidores públicos de Minas Gerais contratados sem concurso.
“Eles vieram fazer um pedido formal para que agente realize uma sessão conjunto em Minas Gerais, para que possamos discutir com os deputados de Minas tanto a luta jurídica como a luta política com aprovação da PEC 54”,explica o deputado Moisés Diniz (PCdoB), líder do comitê em defesa dos servidores.
Minas Gerais tem atualmente mais de 90 mil servidores estaduais ameaçados de demissão por terem sido contratados sem concurso público. O estado também tem interesse em uma solução que possa reverter o quadro, tanto lá quanto aqui.
“ Agora a questão não é mais só do Acre, e lá em Minas o número de atingidos é bem maior, e queremos criar um grande movimento em defesa desses trabalhadores”, afirma a sindicalista Alcilene Gurgel, presidente do SINPLAC.
Até agora, a proposta de realização da sessão conjunto das Assembleias Legislativas do Acre e de Minas não encontrou resistência. O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Elson Santiago (PEN) diz que falta apenas marcar a data para a sessão ser realizada.
“ Eu acho que é uma alternativa, porque se vamos sozinho é mais complicado, e Minas Gerais é uma potência e vamos somar forças para tentar resolver o problema”, declara Santiago.
