Gravidade
Impressiona a forma tímida como o Judiciário Acriano reagiu ao episódio envolvendo o juiz da vara de Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, Hugo Torquato, o general do Exército José Eduardo Leal de Oliveira e o procurador do Ministério Público Militar, José Luiz Pereira Gomes. O episódio aconteceu na terça-feira (11). Ao menos até o fim da tarde desta quarta-feira, o silêncio imperou.
Gravidade II
No fim da tarde desta quarta-feira, após alguma insistência da imprensa, a Asmac divulgou uma nota, transcrita a seguir:
Nota de repúdio
A Associação dos Magistrados do Estado do Acre (Asmac) vem repudiar os atos cometidos pelo comandante da 17ª Brigada de Infantaria, o general José Eduardo Leal de Oliveira, ao impedir que o juiz da Vara de execução Penal Hugo Torquato acompanhasse a operação no presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, declarando Estado de Sítio e afirmando que o magistrado estava afastado das funções.
A diretoria desta Associação, que representa todos os magistrados do Estado do Acre, informa que a presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Denise Bonfim, encaminhou para a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitação de apuração dos fatos.
A diretoria da Asmac presta todo apoio ao Dr. Hugo Torquato, vice-presidente desta entidade, esclarecendo à população que é competência do juiz das Varas das Execuções Penais a vistoria dos presídios Estaduais.
Luís Vitório Camolez
Presidente da Asmac
12 de julho de 2017
Gravidade III
O Governo do Acre solicitou ao Exército que realizasse uma missão de varredura no presídio de Cruzeiro do Sul Manoel Néri da Silva. O trabalho já havia sido executado em parceria na Capital com zelo, discrição e eficácia. Mas, em Cruzeiro do Sul, houve um tom de soberba que atrapalhou o bom andamento dos trabalhos.
Baseado em quê?
A fala entre o juiz, o general e o procurador militar não deixa dúvidas. A coluna transcreve um breve trecho:
Juiz: Estamos em Estado de Sítio?
Procurador do Ministério Público Militar, José Luiz Pereira Gomes: Sim. Sabe por quê? Porque está em G.L.O [Garantia da Lei e da Ordem]. Porque está … vamos dizer assim… eu não vou entrar em filigranas jurídicas… sob intervenção federal. Mas, há uma intervenção militar aqui.
Baseado em quê? II
No entendimento do militar, a situação é clara. A Garantia da Lei e da Ordem lhe faculta uma autoridade que macula todas as demais. O militar até teria razão, desde que efetivamente estivéssemos em Estado de Sítio, uma situação excepcionalíssima, que exige decisões de muita gente antes de chegar ao coturno mais baixo. Ele lembra o decreto assinado no dia 17 do último janeiro. O que está dito ali em nada justifica o impedimento do trabalho do juiz.
Bom senso
Além das questões de “filigranas jurídicas”, resta o necessário e velho bom senso. O que estava havendo de tão grave no presídio que impedia o trabalho ou colocaria em risco a vida do magistrado? Havia rebelião? Havia gente cortando a cabeça de gente? Se houvesse essa situação, aí é que a presença do juiz seria mais necessária ainda!
De resto
No mais, o Exército, no Acre, talvez precise reforçar as parcerias com outros entes públicos. Talvez, melhore na diplomacia e no respeito às instituições. Evitaria, por exemplo, a frase ouvida por Hugo Torquato, reproduzida a seguir:
General: O senhor se dirigiu para o local da operação e esteve lá. Com ordem de quem?
Juiz: Com ordem de ninguém. Eu sou juiz.
A propósito
O site AGazeta.Net reproduz o áudio na íntegra desse diálogo. Pelo que se ouve, o juiz se mostrou muito paciente.
Mais…
Parece não restar dúvida que Rodrigo Maia (DEM) deu um golpe em Michel Temer e será o segundo presidente golpista do Brasil, no espaço de um ano.
… golpe
Indício forte do novo golpe é o magrelo DEM engordando de repente. Só o PSD está perdendo 16 parlamentares federais para o DEM.
Lula
Petezada revoltada com a condenação de Lula por Sérgio Moro. Diz que a decisão foi para tirar o foco da condenação de Temer, cujo debate começou hoje na CCJ.
Lula II
Já o PT local entende que foi para desviar o foco dos acordos espúrios e manobras para a aprovação da reforma trabalhista.
Atenção
Depois de ter sido mostrado em cores e números, o custo dos parlamentares para votar em favor da reforma trabalhista, é só ficar de olho nos parlamentares que anunciam liberação de emendas.
Apelido
Tem uma certa candidata que é conhecida nos bairros de sua cidade natal, por “Tieta do Agreste”. Sobre ela, dizem coisas do arco da velha.
Quebrou
Aquele amor político eterno entre o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (PMDB), e a presidente do PRB terminou com muita mágoa e afirmações impublicáveis de um contra o outro.
Inábil
A falta de habilidade política do senador Gladson Cameli (PP), apoiando ostensivamente a candidatura Mazinho Serafim (PMDB), foi a responsável por jogar o casal Vieira no colo da FPA.
Inábil II
Toinha e Zé Vieira, ela ex-prefeita de Sena Madureira e ele ex-deputado estadual sempre fizeram parte da histórica oposição à FPA. Mas, isso foi AG (Antes de Gladson).
Razão
Por essas e outras, não apostem pesado numa aliança do PSDB com seu algoz PP em 2018. A mistura ainda está toldada.
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