Retorno
O Ministério Público Federal voltou. E voltou “de com força”. Estava meio sonolento depois da passagem de um trio de procuradores atuantes, mas agora, parece que tem gente nova disposta a fazer valer a observância à lei.
Retorno II
O procurador da República em Cruzeiro do Sul, Tiago Correia, moveu uma Ação Civil Pública para anular o processo de licitação e exploração de petróleo na região do Vale do Juruá. Para o procurador, responsável pela ação, a decisão está embasada em “ilegalidades ambientais e sociais”.
Destaque
De forma resumida, ele destaque dois aspectos principais: a forma de extração que é danosa ao meio ambiente (componente ambiental) e, segundo ele, o fato de a decisão não ter sido referendada pelas populações tradicionais e indígenas (componente social).
Bom…
Bom, o esforço em ter um procurador atento às movimentações da gestão pública é, não apenas bem vinda, mas necessária. E muito! Mas, especificamente no que se refere à participação das comunidades indígenas na decisão de se explorar petróleo é preciso relativizar: foram feitas audiência públicas (algumas muito polêmicas, inclusive) e que os movimentos sociais e a sociedade civil organizada teve a oportunidade de expor o que pensava sobre o tema.
Bom… II
Se foi uma audiência só “pra cumprir tabela” aí a conversa toma outro rumo. Mas, que houve a oportunidade de a sociedade se expressar… isso houve.
600 toneladas
O deputado estadual Gehlen Diniz (PP) falou, estribuchou, a imprensa deu ampla divulgação às críticas que fez ao Governo do Estado por causa do desaparecimento de 600 toneladas de milho de um silo graneleiro de Brasileia. É isso mesmo! Deputado de oposição tem mesmo é que espernear. Porque se nem isso eles puderem fazer… aí é melhor fechar o parlamento.
Mas…
Só há um detalhe que o parlamentar precisa ficar atento antes de fazer cobranças. Checar. O Governo do Acre é quem constrói os silos, mas a gestão é, de fato, das cooperativas. Isso já está combinado. O gerenciamento de silo não pode ser do Governo.
No Sul
No Sul do país, onde a cultura cooperativista é mais antiga o governo só se mete em infraestrutura: estradas e pontes. O resto (incluindo a construção dos silos) é do produtos; é da cooperativa. No Acre, o Governo ainda tem que construir silos porque os produtores não têm condições financeiras para tanto. Em consequência, as cooperativas também não. Mas, daí ainda ter que gerenciar silo… aí não dá.
Segurança
A cobrança tem que ser focada para a investigação do roubo. É muito milho para não ter muita gente envolvida.
