Deputado solicita mais 90 dias ao Ministério da Pesca
Buscando mais uma vez apoio para os pescadores do Acre, o deputado federal Gladson Cameli (PP-AC) encaminhou nesta quarta-feira (12) ofício ao Ministério da Pesca solicitando em caráter de urgência a prorrogação do Seguro Defeso, por mais 90 dias devido a cheia que atinge milhares de famílias da região.
Em sua justificativa ao ministro Marcelo Crivella (PRB), o parlamentar expôs as dificuldades encontradas devido as fortes chuvas e enchentes dos rios Madeira e Acre, que os estados vem enfrentando nos últimos dias. O deputado explicou ainda que a situação tem ocasionado, inclusive, o isolamento do Acre do restante do País através da BR 364.
Em decorrência da enchente, os pescadores não retomaram suas atividades pesqueiras após o período de proibição iniciado dia 15 de novembro de 2013 com encerramento dia 15 de março próximo, assim, foram obrigados a deixar suas casas devido ao nível das águas que já se aproxima dos 19 metros.
“Reitero a necessidade imediata da prorrogação do pagamento de um salário mínimo mensal aos pescadores, através do Ministério do Trabalho, pois assim estaremos contribuindo para minimizar os efeitos dos prejuízos causados a estas famílias. Agradeço a forma respeitosa no qual o ministério da Pesca sempre vem nos atendendo diante de várias solicitações importantes em benefício do nosso estado”, disse Cameli.
O deputado Gladson Cameli é conhecido no Acre como um dos maiores apoiadores da categoria, tendo destinado emendas, desde seu primeiro mandato, para todas as colônias do estado, visando garantir o bom funcionamento das atividades pesqueiras, através da construção de sede das colônias, mercados do peixe, caminhões frigoríficos, entre outros.
Entenda sobre o Seguro Defeso
O Seguro Defeso é uma política estratégica que protege as espécies e garante renda aos pescadores, é similar ao seguro desemprego do trabalhador comum durante o período de proibição da pesca na Amazônia. Todo pescador profissional que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar fica impedido de pescar durante a reprodução das espécies. Nesse período, em que o tempo de proibição é definido por lei, os pescadores profissionais recebem o Seguro mensalmente, na quantia de um salário mínimo.
