Demissão de servidores públicos tem finalidade punitiva
O ex-policial federal Dheymersonn Cavalcante Gracino foi demitido em publicação do Diário Oficial da União, o ex-policial é acusado de matar a própria filha de 2 meses no dia 8 de março de 2019. O Dheymersonn foi demitido por abandono do cargo em dezembro de 2020.
A demissão de um servidor público, no caso, policial federal, é diferente da exoneração, pois possui uma finalidade punitiva, enquanto que a exoneração é um ato administrativo. A demissão ocorre quando um servidor público não respeita as regras do local de trabalho ou não cumpre com os deveres e proibições estabelecidos pela legislação, sendo uma punição expressa em lei.
Entenda o caso:
Dheymersonn Calvacante Gracino é acusado de matar a própria filha de 2 meses juntamente com a avó. Segundo o inquérito policial o pai avó teriam dado leite artificial à bebê, que por ser prematura não poderia se alimentar de nada além de leite materno.
Segundo o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte foi “asfixia mecânica por sufocação direta, causada por broncoaspiração, em decorrência de penetração de meio líquido em vias aéreas inferiores”.
