O nome do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Acre, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, integra o grupo dos 60 expositores escolhidos para manifestarem seus posicionamentos na Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo, a ser promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Brasília/DF.
De acordo com despacho assinado pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, a lista dos expositores habilitados foi elaborada considerando-se o grande número de requerimentos recebidos (um total de 254 inscrições) e a necessidade de garantir a participação equânime das diversas correntes de opiniões relativas ao tema da audiência pública. Também foi considerada, como critério, a representatividade política e geográfica das entidades e das autoridades que atuam nos vários segmentos do Poder Judiciário.
De acordo com o despacho publicado pelo CNJ, todos os habilitados deverão usar o tempo de manifestação (15 minutos) para tratar exclusivamente dos temas inseridos nos dois blocos da audiência: Eficiência da Primeira Instância do Poder Judiciário (Bloco I) e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário (Bloco II). Marcos Vinícius Rodrigues integra o grupo que se manifestará sobre o tema Bloco II.
O encontro do CNJ com os representantes dos órgãos e entidades ligadas direta e indiretamente às ações desenvolvidas pelo setor, será realizada no Plenário do CNJ (Anexo I, 2º andar, prédio do Supremo Tribunal Federal), em Brasília. Em entrevista concedida à imprensa, na semana passada, o presidente da OAB Acre já adiantava a importância da audiência para gerar melhorias no desenvolvimento dos serviços prestados pelo setor. “Isso vai gerar maior fortalecimento nos atos do judiciário em relação à administração racional dos recursos, podendo haver a distribuição equitativa entre o 1° e 2° grau”.
