No fim do ano passado, a Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – autorizou um aumento de 16% na tarifa de energia para os consumidores do Acre. Este mês, as contas já estão sendo pagas com o acréscimo.
A ocorrência de mais um apagão no fornecimento de energia elétrica esta semana trouxe de volta a polêmica sobre o alto valor pago pelos consumidores do Acre e a baixa qualidade do serviço prestado.
O deputado Federal Gladsom Cameli(PP), que é vice-presidente da comissão de minas e energia da Câmara Federal, propôs a realização de mais uma audiência pública para discutir a questão. Foram convidados para audiência representantes do Ministério de Minas e Energia, ANEEL, empresas distribuidoras, entidades de defesa dos consumidores e MPF.
O parlamentar acusa a ANEEL de enxergar apenas o lado da distribuidoras de energia, autorizando aumento de tarifa em percentuais acima da inflação, e sem justificativa de custos.
“O que nós queremos é barrar essa autonomia da ANEEL de uma forma ou de outra, porque a agência reguladora é para regular não para olhar só um lado, e no Acre não temos melhorias, recentemente tivemos um apagão em Rio Branco”, afirma Cameli.
No mês passado a Câmara Federal aprovou uma proposta que tem o deputado como relator, estabelecendo para a ANEEL a obrigatoriedade na fiscalização das distribuidoras de energia quanto aos critérios de revisão do valor das tarifas.
