Projeto já foi aprovado em Comissão; H. Afonso é o relator
Foi aprovado à unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal, a PL 4753/2012 que obriga incluir, nos cursos de formação de professores de educação básica e de profissionais da saúde, assistência social e segurança pública, conteúdos programáticos, treinamento e orientações voltadas a identificar sinais, físicos ou psicológicos, decorrentes de maus-tratos, negligência e de abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes.
O Ministério da Saúde aponta que as agressões constituem a primeira causa de morte de jovens entre 5 e 19 anos de idade, sendo que a maior parte dessas agressões provém do ambiente doméstico. No Brasil, as agressões constituem a primeira causa de óbito na faixa etária de 0 a 19 anos de idade (39,7%), com proporção expressiva na faixa etária de 15 a 19 anos (55,1%), em 2005.
Submetidos à violência ou a ambientes violentos, essas crianças perderão a vida mais cedo ou acabam por reproduzir negativamente essas violências, consolidando um ciclo vicioso, que pode comprometer toda a estrutura de nossa sociedade e seu futuro.
De acordo com Henrique Afonso relator do projeto de autoria da Deputada Benedita da Silva (PT/RJ) “todos devem ser envolvidos nesse processo, e essa questão deve ser tratada como de altíssima prioridade pelas autoridades. Isso exige uma resposta conjunta e integrada de vários setores governamentais, como o da assistência social, saúde, segurança pública e educação, entre outros”.
“A expectativa que se tem com esta proposição é de que tenha impactos altamente positivos na formação de profissionais preocupados com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes” declarou o deputado.
