Jamyl Asfury lançou projeto na manhã desta terça, na Aleac
O deputado estadual Jamyl Asfury (PEN) lançou na manhã desta terça-feira, 10, no auditório da Assembleia Legislativa, o projeto de Regularização Fundiária dos templos religiosos do Estado do Acre.
Na ocasião o parlamentar informou que 50 igrejas receberão titulo definitivo de suas propriedades ainda este mês. A intenção, de acordo com o deputado, é que até o mês de abril de 2014 mais de 90 igrejas sejam regularizadas. O procedimento conta com a parceria do Tribunal de Justiça (TJ), de cartórios, de pastores bem como da prefeitura e governo do estado.
O evento contou ainda com a presença do diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Araújo, que garantiu total empenho do instituto para regularizar a situação dos templos religiosos. Pastores de diversas denominações também compareceram ao ato.
Para Glenilson Figueiredo promover a regularização é um trabalho desafiador. “O programa de regularização fundiária vai além de propriedades particulares. Também chega a espaços públicos e agora começa a chegar a igrejas, para que os pastores também possam levar esses benefícios para os seus congregados. É um trabalho desafiador, mas como parcerias importantes como as dos cartórios, Tribunal de Justiça e prefeitura nós vamos chegar lá”, afirmou.
O deputado Jamyl Asfury afirmou que a regularização fundiária dos templos religiosos do estado é uma das conquistas mais importantes alcançadas no seu mandato. Ele agradeceu o apoio do governador Tião Viana (PT) que segundo ele, abraçou a causa desde a primeira conversa em seu gabinete. “Eu sonhava com a entrega desses títulos antes mesmo de ser deputado e agora que estou participando de todo processo e discussão eu me sinto muito feliz e realizado. Essa reunião é apenas a primeira fase deste processo ainda temos muito que debater até porque a previsão é que até abril de 2014 mais de 90 templos religiosos serão regularizados”, disse.
O parlamentar disse ainda que após regularizada a situação dos terrenos dos templos outra discussão será iniciada com relação a regularização dos prédios. Ele informou aos líderes religiosos presentes na reunião que há algumas dificuldades para fazer a regularização predial das igrejas. O deputado disse que irá propor um termo de ajustamento de conduta (TAC), a prefeitura de Rio Branco para estipular um prazo para adequação dos problemas detectados em alguns prédios.
“Estamos trabalhando para regularizar as propriedades e além delas os prédios religiosos também dessa forma as igrejas além de receber seus alvarás poderão funcionar de acordo com os preceitos legais”, complementou.
