O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, realizou uma série de atendimentos no município de Jordão- um dos mais isolados do Estado, cujo acesso se dá apenas por via aérea ou fluvial.
A ação foi realizada entre os dias 26 e 30 de novembro, em parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública e a Procuradoria do Município.
Foram realizadas audiências cíveis, criminais e do Juizado Especial Cível e Criminal, bem como atendimentos, inspeções e reuniões com órgãos, entidades e a comunidade, além de visita a uma aldeia indígena da etnia Kaxinawá.
No dia 27, foram realizadas, e concluídas em um só dia, as instruções probatórias da fase do juízo de acusação, com oitiva de testemunhas e interrogatório dos réus, apresentação de alegações finais orais, sendo que o Ministério Público obteve a pronúncia dos quatro réus denunciados nos três processos em apreciação, e no mesmo dia, obteve a condenação de todos em atuação na sessão plenária perante o Tribunal Popular do Júri.
O julgamento foi realizado no Centro Cultural Melodias e conduzido pelo juiz Erik da Fonseca Farhat, presidente do Tribunal do Júri.
Entre os réus, foi condenado a oito anos e 1 mês de reclusão Raimundo da Silva Maia pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. Ele já estava preso desde agosto de 2012, por isso, vai cumprir pena no regime semiaberto.
No mesmo dia, foram julgados mais dois processos, nos quais mais três pessoas figuravam como acusadas por homicídio.
José Giovânio Silva deAbreu e Crescimardo Bezerra da Silva foram condenados a 15 anos de cadeia, pelo crime de homicídio qualificado em setembro de 2012. Outro réu, Edvanilson Costa de Oliveira, indiciado homicídio foi condenado a oito anos de reclusão em regime fechado.
“O julgamento dos processos exigiu uma grande logística envolvendo o poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/AC, sistema penitenciário e Polícia Militar, uma vez que os réus julgados nesta data estão todos presos na cidade de Tarauacá, de modo que exigiu o empenho de muito esforço para os seus deslocamentos até o município de Jordão”, explicou o Promotor.
Luis Henrique Rolim também destaca que o resultado dos julgamentos contribui para reduzir a sensação de impunidade. “Sinto-me satisfeito não pelas penas aplicadas, mas porque a justiça foi feita. Jordão é um município que está em constante desenvolvimento, e estas ações da justiça tornam-se emblemáticas, demonstrando que atos de violência não são aceitos na sociedade”, diz.
