Redução foi de 61,3%, comparada ao ano passado
A juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, anunciou que apenas 39 detentos foram beneficiados com a dispensa natalina. O número é bem menor do que o do ano passando quando 101 presos passaram o período natalino com as famílias. A redução foi de 61,3%.
Ela explicou quais os fatores que levaram à redução de reeducandos beneficiados pela dispensa. “Nós apreciamos conforme os pedidos formulados pelos apenados. Não houve uma ordem ex officio do juízo. Alguns foram indeferidos porque têm várias faltas aos pernoites. Nós tivemos também uma grande evasão da unidade prisional neste mês de dezembro e, aliada a isso, nós tivemos alguns preços que não formularam pedido”.
Para o diretor da Papudinha, Dênis Pícolo, o número reduzido de presos beneficiados vai garantir uma fiscalização mais rígida. “A fiscalização da Polícia Militar, ela tá mais rigorosa. Pela quantidade de dispensa esse ano, que são poucos, a fiscalização vai acabar sendo maior. A gente fica aguardando: se o apenado não voltar, nós informamos a juíza”.
O objetivo da dispensa natalina, de acordo com a juíza, é ressocializar os apenados. “A saída objetiva isso: proporcionar essa inserção do apenado à família, na comunidade, no bairro onde mora, ajudando aí no processo de ressocialização deles”.
Para ser liberado o apenado deve: ter cumprido um sexto da pena, estar no regime semiaberto, ter bom comportamento carcerário e estar dentro das saídas permitidas que são 4 em um ano.
Ele também deve seguir algumas regras: Não pode ficar em lugares com reputação duvidosa (bares, festas); Cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 6h; Não pode beber ou fazer uso de drogas, assim como não pode cometer nenhum crime ou contravenção penal.
Caso o reeducando não volte a cumprir com as obrigações do regime semiaberto (dormir na Papudinha) no dia determinado pela Justiça ele será considerado evadido do sistema prisional. A Justiça, então, pode expedir o mandado de prisão e ele será recolhido ao regime fechado.
