Discussão sobre conceito de “acessibilidade”
O Tribunal de Justiça do Acre criou um programa de acessibilidade e está ouvindo as entidades ligadas à defesa da pessoa com deficiência para aprimorar as ações.
Com o tema “Judiciário Acessível, Justiça Cidadã”, o Tribunal de Justiça criou um programa específico voltado à pessoa com deficiência.
Diversas ações estão previstas e algumas já estão em curso como por exemplo a melhoria das unidades judiciárias, com mudanças arquitetônicas para atender o público que precisa de acessibilidade.
De acordo com a presidente do TJ, desembargadora Cesarinete Angelim, o conjunto de iniciativas faz do Acre vanguarda no respeito ao direito da pessoa com deficiência. “O objetivo é promover a inclusão social. Sabemos que a Constituição garante a todos a acessibilidade a justiça a todos, também como inclusão“ afirma.
Várias ferramentas de inclusão estão sendo implementadas, como por exemplo, no site do TJ que vai ganhar tradução em libras e áudio de textos.
Uma comissão de acessibilidade institucional vai monitorar todas as iniciativas já executadas e as que ainda estão em fase de andamento, como forma de assegurar na prática a inclusão social.
Além das ações para adaptação de espaços físicos, o TJ também vai promover campanhas educativas sobre relações humanas. A ideia é a aproximar a sociedade do tema, ensinando, por exemplo, qual é a melhor forma de se reportar a uma pessoa com deficiência.
O acadêmico de direito Hisaac Oliveira explica que são muitos os inconvenientes que distanciam as pessoas da realidade de um deficiente físico. “Por exemplo, a pessoa com deficiência visual, quando ele precisa de um acompanhante, um guia, chega num órgão e a pessoa ao invés de falar com o deficiente, pergunta para o guia. Como se o cego não falasse, não pudesse ouvir, ou dialogar com ele”, explica.
José Aurismar, mais conhecido como Masinho Silva, ajudou na elaboração da cartilha que fala sobre acessibilidade. Ele é presidente do Centro de apoio a pessoa com deficiência física do Acre, e acredita que a publicação é um diálogo necessário com a sociedade e que o Tribunal de Justiça, ajuda a construir.
“Pra nós é um marco na história do Acre onde vamos ser mais valorizados e as pessoas vão ter mais consciência do que é a pessoa com deficiência”, disse.
