Em sessão nesta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca. O STF concluiu que o parlamentar é alfabetizado e ainda o absolveu das acusações de falsidade ideológica e ocultação de bens.
De acordo com a denúncia, Tiririca teria fraudado seu pedido de registro de candidatura nas eleições de 2010 ao alegar que sabe ler e escrever. O MPE acusava o palhaço de ser analfabeto e dizia que sua candidatura foi um “estelionato eleitoral”.
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, rejeitou todas as acusações. O ministro considerou que, apesar de ter dificuldades para ler e escrever, Tiririca é alfabetizado de modo suficiente para exercer o cargo de deputado.
Durante a sessão, os demais ministros seguiram o voto do relator. Para Mendes, Tiririca comprovou, ainda, que transferiu seus bens para os filhos de maneira legal.
A maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele entendeu que a denúncia do MPE não foi investigada corretamente e usou notícias veiculadas na imprensa para justificar a acusação. Além de Mendes, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Joaquim Barbosa votaram pelo arquivamento.
Na ação penal, o MPE solicitou que peritos avaliassem se Tiririca era analfabeto e pediu que ele fosse condenado a cinco anos de prisão. O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, já havia negado o pedido da promotoria, que recorreu, levando o caso ao STF.
