Número é 6,8% menor que ano passado
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco já instaurou 44 procedimentos de denúncias de estupro desde o início do ano. O número é 6,8% menor que no mesmo período do ano passado, quando a especializada contabilizou 47 casos de estupro. Em 2015, também foram registradas 9 tentativas e foram efetuadas 18 prisões em flagrante.
De acordo com a delegada coordenadora da Deam, Juliana de Angelis, no caso da violência contra a mulher, em sua maioria, os agressores nãos são identificados pelas vítimas e isso dificulta as investigações.
“Na maioria das vezes o autor é desconhecido pela vítima, que não consegue identificá-lo. Então a dificuldade que temos é em ter a autoria desse crime”, explica.
Os números da violência sexual contra menores é ainda mais preocupante. A delegacia de proteção a criança e ao adolescente, registrou de janeiro até agora 84 casos de estupro e duas tentativas. Contudo, foram presos apenas 9 suspeitos.
De acordo com a delegada coordenadora do Nucria, Elenice Carvalho, a maioria dos envolvidos nesses casos, respondem pelo crime em liberdade. “A regra do processo penal brasileiro é que o indivíduo que está sendo investigado, processado por um crime, responda o processo em liberdade. A regra não é a prisão”, disse.
Não há como saber se reduziu ou aumentou o índice de estupro contra menores por que a delegacia especializada não contava com analista criminal até o início deste ano.
Mas a delegada do Nucria afirma que estupradores em série não estão nas ruas, todos já foram presos. Mas o perigo pode morar ao lado. O perfil dos agressores da violência contra menores é diferente, já que o crime habitualmente é praticado por pessoas conhecidas como parentes, vizinhos e amigos da família.
A delegada comenta que os números da violência sexual contra menores no Acre sempre foram elevados. Conceitos culturais cruéis explicariam o crime. “Aqui é criança abusada pelo próprio pai, pelo padrasto, pelo tio, vizinho. As crianças sempre estão expostas a esse tipo de contato. Muitas vezes a falta de vigilância das pessoas que são responsáveis por essas crianças facilita a ação dessas pessoas”, afirma a delegada Elenice.
Muita coisa mudou com a nova redação que foi dada ao artigo 213 do Código Penal. O crime de estupro passou a ser caracterizado pela conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Muitas vítimas ainda desconhecem isso. Denunciar ainda é a melhor forma de enfrentar esse tipo de violência.
