MP anulou licença ambiental expedida pelo Imac
O linhão de Rio Branco a Cruzeiro do Sul vai cortar 18 quilômetros da terra indígena Katukina. Como não houve conversa e nem explicações sobre os impactos ambientais para as comunidades, o Ministério Público Federal decidiu intervir: proibiu a continuação da obra e anulou a licença ambiental expedida pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).
Uma recomendação foi enviada para o Ibama, Imac e à Eletronorte deixando claro a interrupção do empreendimento. O procurador da república Thiago Pinheiro Corrêa achou estranho que o Imac tenha expedido uma licença para a primeira parte da obra sem um laudo ou anuência do Ibama, que, em tese, é o responsável pelo licenciamento desse tipo de projeto.
Pelo documento do Ministério Público Federal, a licença está anulada e nenhuma autorização pode ser expedida até que os indígenas sejam ouvidos. Ibama e Funai vão ter que apresentar laudos que demonstrem elaboração efetiva do licenciamento.
Se não respeitarem a recomendação, os procuradores já avisaram que os responsáveis pelo empreendimento e os órgãos ambientais podem responder judicialmente.
