Justiça ainda não se pronunciou
O Ministério Público pediu à Justiça que a criança encontrada em uma privada em um bairro da periferia de Cruzeiro do Sul fique com a mãe, mas sob os cuidados de uma vizinha.
“Eu fiz um novo pedido ao Judiciário. Dependendo da decisão da juíza, [a condição] é de que elas fiquem na casa de uma vizinha, que prontamente se dispôs a ficar com as duas e assinou um termo de compromisso em cuidar das duas. Assim que concluirmos o estudo elas podem até ficar juntas em sua própria casa, mas precisamos ter uma certeza”, explicou o promotor que trata do caso Alequine Lopes, em declaração ao site regional Juruá On Line.
Anteriormente, o MP havia solicitado que a criança ficasse sob a tutela do poder público em um abrigo. Mas, diante da constatação da promotoria de que não houve abandono da criança e de que a mãe não tinha jogado a recém-nascida na privada como havia sido noticiado, Alequine Lopes, fez com que a mãe e a vizinha assinassem um termo de compromisso.
É esse termo de compromisso que garante a segurança da criança, mesmo antes de a Justiça se pronunciar. O MP é o patrono da ação. A responsabilidade pela saúde e integridade física e emocional da criança é de responsabilidade da mãe e da vizinha, sob o olhar do Ministério Público.
