O Ministério Público do Acre (MPAC) e a Polícia Civil (PCAC) instauraram inquéritos para apurar a morte do recém-nascido José Pedro, que foi declarado morto pela equipe médica logo após nascer. Treze horas depois, quando o corpo ia ser enterrado, uma tia do recém-nascido ouviu choro do bebê, que foi levado de volta à maternidade.
O governo imediatamente divulgou uma nota prometendo responsabilizar os culpados e fazer todo o atendimento necessário, mas não adiantou. No domingo à noite, o José Pedro não resistiu.
Além da investigação criminal, o Tribunal de Contas do Acre (TCE) também decidiu apurar o caso. A Maternidade Bárbara Heliodora vem sendo monitorada pelo TCE há mais de 30 dias, uma inspeção foi feita, onde encontraram diversos problemas de infraestrutura na unidade. Na época, o forro da maternidade estava cheio de mofo.
“Identificamos algumas situações relacionadas principalmente à infraestrutura, à escala do serviço, isso está tudo relatado em relatório documentado”, é o que explica a secretária de Controle Externo TCE, Fernanda Leite Santana.
O Tribunal de Contas decidiu investigar a Maternidade em razão da grande quantidade de denúncias que chega ao TCE, que vai desde a infraestrutura física até o atendimento direto da gestante. A Bárbara Heliodora sempre foi alvo de denúncias, como mortes de bebês e de mães. No entanto, apenas soluções paliativas tem sido adotadas.
O caso de José Pedro pode ser a consequência de anos em que a maternidade não consegue oferecer um serviço de qualidade e não tem um olhar especial do governo.
“Precisa de um atendimento humanizado, ter acesso a um serviço de qualidade, aquele que atenda de fato aquilo que ela [a gestante] precisa naquele momento que é tão importante”, diz a secretária do TCE, Fernanda Leite Santana.
Nessa terça-feira (28), o TCE realizou uma visita técnica na Maternidade. Nesse primeiro momento, foram feitas conversas com a direção da unidade e verificados alguns serviços e as condições de atendimento às gestantes. Nos próximos dias, o TCE pretende fazer uma diligência e preparar um novo relatório, dessa vez dando prazos ao governo para resolver todos os problemas.
Durante a visita, os auditores do Tribunal de Contas receberam uma outra denúncia grave, médicos residentes estão denunciando que estão sendo obrigados a assinarem procedimentos que eles nunca fizeram na maternidade.
Um deles é um médico residente está no início da carreira. Ele pode fazer o procedimento, mas precisa da supervisão de um médico experiente. O TCE vai investigar quais procedimentos não foram realizados e se isso comprometeu a saúde das gestantes e dos recém-nascidos.
Com informações do repórter Adailson Oliveira, para TV Gazeta
