O programa habitacional “1001 Dignidades”, idealizado pela Prefeitura de Rio Branco, voltou ao centro das discussões políticas nesta semana. Vereadores de oposição denunciaram o suposto uso irregular de energia elétrica e desvio de madeira doada para o projeto, que prevê a construção de mil e uma casas populares.
Durante uma visita à madeireira onde as peças das moradias estão sendo confeccionadas, vereadores do MDB abriram caixas de energia e afirmaram que não havia medidor instalado, o que indicaria, segundo eles, furto de energia, o popular “gato”.
Os parlamentares apresentaram um requerimento à Câmara Municipal, cobrando esclarecimentos da prefeitura e da Energisa sobre o contrato de fornecimento de energia e os gastos do programa.
“Como a ligação é temporária, se está lá há três anos, de 2022 a 2025? A lei é clara: quando se trata de construção, o prazo é de 180 dias, renovável por mais 180. A própria lei demonstra que estão trabalhando dentro da ilegalidade”, disse o vereador Eber Machado (MDB).
Energisa nega irregularidades
Menos de 24 horas após a denúncia, a Energisa divulgou uma nota oficial informando que o consumo de energia no galpão está regularizado, com uma ligação temporária válida e autorizada.
A concessionária afirmou ainda que as equipes técnicas vistoriaram o local e não encontraram irregularidades no uso da energia. A nota encerra dizendo que o fornecimento segue dentro das normas da Aneel.
O líder do prefeito na Câmara rebateu as acusações e afirmou que as denúncias “caíram por t” após o posicionamento da empresa.
Questionamentos sobre uso da madeira
Os vereadores também apontaram que parte da madeira utilizada na construção das casas teria sido doada pelo Ibama à Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de ser usada na construção de pontes. Segundo eles, o material teria sido repassado irregularmente à Secretaria de Infraestrutura para o programa habitacional.
“Uma empresa de Rio Branco fazia pagamentos de ferramentas para que o projeto fosse dado continuidade”, declarou Eber Machado, ao afirmar que há notas fiscais que comprovam a transação.
Os parlamentares informaram que vão encaminhar o caso aos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPAC e MPF) para que investiguem todo o processo de execução do programa, que existe desde 2023, mas ainda não entregou nenhuma casa concluída.
Prefeitura nega denúncias e garante continuidade das obras
Após as acusações, o prefeito Tião Bocalom visitou, na quinta-feira (23), a serraria onde as madeiras estão armazenadas e os galpões de pré-montagem das casas. Ele negou as denúncias e afirmou que o material utilizado está em perfeito estado.
“Esses vereadores representam um grupo que já esteve no governo e nunca teve coragem de fazer um projeto desse tamanho. As denúncias não têm fundamento. Madeira velha existe em toda serraria, mas a usada nas casas é de qualidade. O desespero é porque estamos provando que a prefeitura pode, sim, realizar projetos de habitação sem depender do Estado”, declarou o prefeito.
Duas casas já foram erguidas como protótipo do modelo que será utilizado nas demais unidades. Segundo Bocalom, as primeiras entregas devem acontecer ainda este ano.
“Entre 200 e 300 casas devem ser levantadas até o final de novembro. Depois disso, o programa continuará, com produção mensal entre 20 e 30 unidades”, afirmou o gestor.
O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, João Marco Luz, afirmou que o programa busca atender famílias em situação de vulnerabilidade e moradores de áreas de risco.
“Nós temos mais de mil pessoas morando em áreas de risco, 350 que recebem aluguel social e cerca de 50 em situação de rua que têm autonomia para receber as casas. Todas essas pessoas aguardam com esperança esse grande programa”, disse o secretário.
Enquanto o debate político continua, o que permanece é a expectativa das famílias que sonham com o direito à casa própria, promessa que a prefeitura afirma estar próxima de se tornar realidade com o avanço das obras do 1001 Dignidades.
Com informações de Adailson Oliveira e Marilson maia, para a TV Gazeta
