Deputados estaduais realizaram uma visita técnica ao Presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco. A inspeção foi conduzida pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Arlenilson Cunha (PL), e pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Michelle Melo (PDT).
O objetivo foi identificar os principais gargalos da unidade prisional e avaliar condições de segurança e de estrutura. Segundo Arlenilson Cunha, entre os problemas observados está a qualidade de algumas câmeras de vigilância, que afeta diretamente o monitoramento interno do presídio.
“Diversos problemas precisam ser sanados, por exemplo, de câmeras de segurança e também da defasagem efetiva, que é uma questão que já vem sendo discutida há bastante tempo. A Assembleia vai elaborar um relatório e, em seguida, vamos discutir o assunto em plenário”, afirmou o parlamentar.
Outro ponto destacado durante a vistoria foi o déficit de servidores. Embora o governo do Estado tenha anunciado 137 convocações para reforçar o sistema, a saída de temporários pode anular parte do impacto.
“Só em Rio Branco foram 96 convocações, mas a saída de mais de 100 servidores já gera déficit. Ou seja, o número de chamados não supre a necessidade. Infelizmente, ficamos na mesma situação. A Assembleia busca diálogo com o governo, a Secretaria de Planejamento e a Segov para encontrar alternativas”, acrescentou Arlenilson Cunha.
De acordo com dados oficiais, só neste ano já foram registradas 17 fugas no sistema prisional acreano. O sindicato que representa os servidores afirma que há uma crise instalada.
Após a visita, as comissões da Aleac decidiram convidar o presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para prestar esclarecimentos. Caso aceite o convite, a audiência pública deve acontecer já na próxima semana, com participação de parlamentares e representantes da categoria.
