Quem vai prestar conta disso?, pergunta historiador
Livros de uma escola pública de Rio Branco estavam entulhados, aguardando o momento de serem descartados. Esta é a denúncia de um historiador, que guardou provisoriamente, em sua casa, uma mostra do material que teria sido recolhido da escola.
O diretor da unidade de Ensino estava sem saber o que fazer com tanto livro. A coordenação da escola informou que há um ano tentava descartar uma grande quantidade de livros, mas não estava conseguindo. Procurou a Secretaria de Estado de Educação, mas não aceitaram os livros. Uma solução pensada seria queimá-los.
Por acaso, o historiador César Félix flagrou o desespero do diretor e interveio. Ele está inquieto com a falta de gestão e de respeito com o dinheiro público. Ligou para amigos e conseguiu recuperar cerca de 2 mil exemplares.
Livros de Inglês, Filosofia, Química, Matemática, Biologia, Língua Portuguesa, todos de excelente qualidade. Alguns de autores famosos, ainda embalados em plásticos. O que causou mais indignação ao apaixonado por literatura foi o descaso com o material didático que poderia estar fazendo a diferença para quem não tem.
“Eu tinha recém participado de uma oficina com professores da reserva extrativista Chico Mendes. Uma das principais reclamações era que o material didático não chegava a eles. Em contrapartida, chego em Rio Branco e vejo a escola dizer que vai jogar os livros fora”, compara.
Segundo o historiador, quando questiona os descartes, os educadores respondem que os livros estão desatualizados. César afirma que por conta própria distribui os exemplares que resgatou, em escolas rurais por onde passa e constata falta de materiais. Ele também distribui para estudantes que procuram.
De acordo com o diretor pedagógico da Escola João Calvino (um dos locais onde o problema foi constatado) quando a unidade passou a ser conveniada com o Estado, faltava material didático.
Então, os funcionários decidiram buscar em outras escolas da Capital. Os livros que conseguiram estavam desatualizados, mas, mesmo assim, foram utilizados. Agora, a escola já tem livros novos. Contudo, realmente, uma grande quantidade está armazenada no colégio. Muitos dentro das embalagens, semelhantes às encontradas na casa do denunciante da reportagem.
Segundo o diretor, Romário Ney, nenhum exemplar será queimado ou descartado. “Descartar, no sentido de queimar, jamais. Até porque seria um crime. O que nós iremos fazer é abrir o espaço para a comunidade para que sejam doados os livros, que devem servir de fonte de pesquisa e aprendizado”, garantiu.
No ano de 2013, a reportagem da TV Gazeta também flagrou dezenas de livros didáticos, novos e usados em uma caixa coletora de lixo. O caso foi registrado em frente ao Centro Sócio Educativo Casef.
Eram livros diversos, de Química, Geografia, Biologia e História utilizados no Ensino Médio. Muitas unidades com identificação por lote. Na época, um funcionário do local explicou que os livros haviam sido jogados por engano no lixo.
Recentemente, o poeta encontrou no lixo de uma casa o dossiê de Chico Mendes. Uma cobertura da imprensa, com importantes fatos históricos do Acre. Outro fato que o indignou. Para César, o descarte de obras literárias só termina com uma mudança cultural.
“Semana passada um menino tocou fogo num livro religioso dentro da universidade e quase crucificaram o menino. E esse aqui [remete o olhar para um livro], quem vai ser crucificado? É o recurso público sendo jogado fora. Quem vai prestar contas disso?”, questiona.
Nota da Secretaria de Estado de Educação
A coordenação do livro didático da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) esclarece que a escolha do material didático é democrática, feita por cada escola autonomamente e diretamente em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de sistema eletrônico com acesso individualizado.
A SEE ressalta que o livro didático tem três anos de vida útil na escola, por determinação da resolução 60 (de 20 de novembro de 2009), alterada pela resolução 42 (de 28 de agosto de 2012), do conselho deliberativo do FNDE. A mesma resolução determina, no artigo 9º, inciso 4º, que: “Decorrido o prazo trienal de atendimento, o bem doado remanescente passará a integrar, definitivamente, o patrimônio da entidade donatária.” Isso significa que, após três anos, a escola pode fazer o encaminhamento que julgar necessário desse material, como doações para quaisquer instituições ou entidades.
A SEE informa ainda que não faz o recolhimento de livros após o prazo de utilização dos mesmos. A coordenação orienta o desfazimento conforme o Informe 22/2013 – COARE/FNDE.
