A violência doméstica contra as mulheres é uma realidade persistente e pode se manifestar de diversas formas: física, sexual, patrimonial ou moral. Em muitos casos, as vítimas enfrentam dificuldades para romper esse ciclo de agressões devido ao medo, insegurança ou dependência financeira. A falta de alternativas seguras leva muitas mulheres a permanecerem em situações de violência, comprometendo sua integridade física e psicológica.
Com o objetivo de oferecer suporte e autonomia para essas mulheres, o governo sancionou uma lei que garante o acesso ao aluguel social para vítimas de violência doméstica. A medida surge a partir de um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Acre pela deputada estadual Michelle Melo. O projeto, agora transformado em lei, visa eliminar barreiras burocráticas e garantir um acesso mais rápido ao benefício.
“Criamos e sancionamos leis que marcam um momento de proteção às mulheres vítimas de violência. São muitos avanços que buscamos nessa área, e estamos extremamente felizes. Este é um passo fundamental para garantir segurança e dignidade a essas mulheres”, afirmou a deputada Michelle Melo.
O novo dispositivo legal estabelece que, ao registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia especializada, a vítima seja informada sobre seu direito ao aluguel social. O benefício será concedido mediante comprovação da necessidade e avaliação socioeconômica.
Cremildes de Andrade, aposentada, avalia a medida como um avanço essencial na proteção das mulheres. “Quantas mulheres não denunciam por medo de não ter para onde ir? Esse aluguel social pode ser o primeiro passo para que muitas recomeçam suas vidas longe da violência.”
Adjayna Santos, dona de casa, também compartilha a esperança de que a lei possa ajudar muitas vítimas. “A gente sabe que é difícil sair de uma situação dessas. Mas com essa ajuda, talvez mais mulheres tenham coragem de romper com o ciclo de agressões.” A expectativa é que a aplicação da lei permita a reconstrução da vida de muitas vítimas, garantindo a elas segurança e autonomia.
Matéria em vídeo produzida pela repórter Débora Ribeiro, para TV Gazeta.
