As compras em plataformas internacionais se tornaram cada vez mais populares no Brasil, oferecendo preços competitivos e, muitas vezes, isentos de tributações significativas. Entretanto, em busca de equilibrar a concorrência com o comércio local, o governo do estado do Acre anunciou o reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais. A medida, que entra em vigor nesta terça-feira, 1º de abril, elevará a taxa de 17% para 20%.
A decisão segue uma orientação do Conselho Nacional de Política Fazendária e também será adotada por outros nove estados. Apesar da mudança, especialistas apontam que o impacto na arrecadação estadual pode ser pouco significativo. O economista Carlos Franco avalia que o efeito será mais perceptível para o consumidor final. “Eu diria que isso tem um efeito praticamente inócuo para o Estado, porque não é um volume de dinheiro que vai influenciar significativamente nas contas públicas. Quem realmente sentirá a diferença será o consumidor acostumado a comprar nessas plataformas”, explica.
Franco também destaca que o impacto no comércio local pode ser limitado, uma vez que os consumidores baseiam suas decisões de compra na comparação de preços. “As pessoas têm referência de preço. Se um produto internacional ainda for mais barato mesmo com a nova tributação, ele continuará sendo a escolha do consumidor”, acrescenta.
Comerciantes locais compartilham dessa visão. A vendedora Débora Silva acredita que o reajuste não será suficiente para estimular uma mudança significativa no comportamento dos clientes. “Eles ainda vão procurar as plataformas, porque esse aumento será pequeno. O ideal seria uma diferença maior para que o comércio local fosse realmente beneficiado”, afirma.
Matéria em vídeo produzida pela repórter Débora Ribeiro, para TV Gazeta.
