A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal voltada para alunos da rede pública, será liberada ainda em fevereiro. A confirmação foi feita pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que desbloqueou os recursos do programa, inicialmente retidos devido à ausência de previsão orçamentária para 2025.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, diretamente em contas bancárias abertas automaticamente em nome dos alunos ou por meio do aplicativo Caixa Tem. Para acompanhar os depósitos, os estudantes podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante.
De acordo com o chefe da Divisão de Gestão Escolar da Secretaria de Estado da Educação (SEE), o programa é essencial para apoiar alunos de baixa renda com despesas como transporte e material pedagógico.
“Eles recebem um incentivo de R$ 200 por matrícula, totalizando nove parcelas ao longo do ano. Em 2024, foram oito parcelas, o que significa que, ao final do ano, o aluno acumula R$ 1.000. Esse valor se repete a cada ano, chegando a R$ 3.000 ao final do terceiro ano”, explica.
Além disso, os estudantes que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um adicional de R$ 200, podendo acumular até R$ 9.000 ao longo dos três anos. O chefe da divisão destacou ainda que o programa foi ampliado para beneficiar não apenas alunos do Bolsa Família, mas também aqueles cadastrados no CadÚnico e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“O cadastro no CadÚnico é fundamental. Em 2025, os alunos não precisam fazer nada além de garantir que seus dados, como CPF e NIS, estejam corretos no sistema. Essas informações são enviadas automaticamente ao Ministério da Educação (MEC)”, afirma.
Ele também reforçou a importância de os pais ou responsáveis verificarem a documentação dos estudantes nas escolas. Além disso, alunos que realizaram o Enem e foram aprovados podem receber R$ 200 pela participação no exame e mais R$ 1.000 em caso de aprovação.
“É essencial confirmar se o CPF e o NIS estão corretos para garantir o recebimento do benefício. Se você é do terceiro ano, já pode sacar os R$ 1.000. Já os alunos do primeiro e segundo anos terão o valor depositado como poupança”, explica.
Matéria em vídeo produzida pela repórter Wanessa Souza para a TV Gazeta.
