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Home Notícias Cotidiano

Tribunal de Contas do Acre propõe estratégias para enfrentar violência de gênero no Estado

TCE defende reformas no orçamento e políticas públicas mais eficazes para erradicar a violência contra a mulher

Agazeta.Net por Agazeta.Net
4 de fevereiro de 2025
em Cotidiano
TCE inicia reuniões com prefeitos para orientar sobre gestão e emergências climáticas

Foto: Sérgio Vale

A violência contra a mulher tem um destaque negativo no Acre. O Estado é um dos recordistas em feminicídio e estupro, mas existem outros números que nem aparecem nas matérias jornalísticas, mas que mostram um cenário de medo para as mulheres.

Em 2023, a Secretaria de Segurança registrou 6.600 casos de lesão corporal, 5.280 ameaças. Os números e a falha no atendimento a essas mulheres levaram o Tribunal de Contas a buscar alternativas. Hoje foi o dia da posse da presidente do Dulcinéa Benício e junto com a outra conselheira, Nalu Gouveia, chamaram representantes dos órgãos de segurança parlamentares e da sociedade civil para discutir uma forma de barrar essa violência.

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“Hoje, reunidos aqui com todos os poderes representados, sociedade civil também participando, nós estamos montando estratégias de enfrentamento enquanto instituições de controle público para nós apresentarmos diversas sugestões e recomendações aos poderes constituídos para nós enfrentarmos e colocarmos um basta a essa violência que nós temos visto e que tem assustado a toda a sociedade acriana.” disse a presidente eleita.

O primeiro tema do encontro para discutir o combate à cultura do estupro foi cobrar do Estado mais recursos no orçamento para que as secretarias de segurança e da mulher possam atuar com mais efetividade nas ações para a política de gênero. A deputada Michelle Mello mostrou que o Estado investe mais em mídia do que com segurança para as mulheres. O orçamento da secretaria da mulher é menor que o da secretaria de comunicação e isso impede ações mais efetivas, principalmente as educativas.

“Então nós precisamos fazer uma resistência multifatorial, multissetorial e que de fato aqueles que podem fazer algo, que é a prefeitura e o Estado, eles realmente coloquem orçamento e dedicação para acabar com essa cultura no nosso Estado”, disse.

A proposta do Tribunal de Contas é reunir todas as entidades nesse combate à violência contra a mulher. Por isso, uma das primeiras agendas pós-encontro será marcar uma audiência com o governador do Estado para que ele possa apontar mais investimentos e planos na eliminação da violência contra a mulher.

“Nós queremos sentar com o governador, que tem se mostrado sensível a esse tema, para levar diante dele tudo aquilo que nós tratamos nessa reunião de hoje. E para além da fronteira do Acre, nós também queremos fazer uma carta aberta de todas essas organizações ao Congresso Nacional, para imediatamente nós fazermos uma legislação de enfrentamento específico, de maneira especial essa questão dos estupradores, que tem saído das audiências de custódia livres, quando há uma liberdade na legislação, e nós queremos que isso se encerre de maneira imediata no nosso Estado”.

A secretária da Mulher Márdhia El-Shawwa disse que o governo já trabalha alguns programas de combate à violência de gênero. Mas é preciso ampliar esse trabalho de conscientização para os jovens, para que a sociedade comece a formar adultos que respeitem a mulher.

 

Com informações do repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta

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