O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.100-2025, que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país na última segunda-feira (13).
A medida abrange as pré-escolas, ensino fundamental e médio, proibindo o uso dos dispositivos durante as aulas, nos intervalos e recreios, exceto em situações excepcionais, como emergências de saúde ou em casos de força maior. A nova lei gerou reações mistas entre educadores, pais e estudantes, enquanto muitos consideram a medida essencial para melhorar a qualidade do ensino.
“Eu acredito que muita coisa vai mudar, mas como toda proposta, como toda política, tem um lado bom e tem um lado ruim. Algo precisa ser feito, era o momento, porque o excesso do uso do celular e aparelhos eletrônicos, especialmente para as crianças e os adolescentes, atrapalha muito o desenvolvimento neurológico, a própria evolução, constituição do cérebro, principalmente.”, relata o professor Mario Roberto.
A decisão vem ao encontro de preocupações levantadas por especialistas sobre o impacto do uso excessivo de smartphones na educação. Um relatório de 2022 apontou que alunos que passam mais de 5 horas diárias conectados tiveram uma média de 49% a menos em matemática do que aqueles que utilizam os dispositivos por até uma hora. Além disso, 80% dos estudantes brasileiros relataram distrações durante as aulas, um número significativamente superior a países como Japão, 18%, e Coréia do Sul, 32%. A psicóloga e professora da Ufac, Salete Peixoto, reforça esse fato.
“A nomofobia é uma fobia que é criada em crianças pelo uso excessivo dos telefones, dos computadores e dos tablets. Então, eu falo do ponto de vista psicopedagógico que o adoecimento de crianças, adolescentes e adultos no vício do uso, principalmente do celular, que é portátil, é algo extremamente gritante. Então, se algo vem para melhorar essa condição na quebra de um vício, ela vai trazer coisas positivas, sem dúvida nenhuma.”, afirma.
A nova legislação autoriza os estudantes a portar celulares nas escolas, mas determina que o uso seja restrito a fins pedagógicos. Apolo Lopes, estudante do ensino médio, diz que não fica um instante sem celular. Mesmo assim, acredita que a proibição pode ser positiva, inclusive para ele.
“Eu acho isso realmente importante, porque nós, estudantes, somos muito viciados no celular. Eu, na sala de aula, realmente mexo muito o celular. Até na hora da prova eu mexia, mas não estou mexendo tanto. Eu usava, mas não para colar. Relação a isso. Mas tem muita gente que usa mesmo o celular.”, diz.
Embora a Lei 15.100, barra 2025, seja destinada à educação básica, no ensino superior também não é diferente, uma vez que os estudantes universitários também são afetados pelo tipo de problema.
“Nós estamos falando de pessoas que têm uma idade, a adolescência, segundo o ECA, dos 12, contabiliza a adolescência. Diferente de alguns aspectos psicológicos. Mas nós estamos lidando com pessoas que estão da adolescência para a fase adulta. Eu diria que os jovens estão em sala de aula. As pessoas estão, de certa forma, agressivas, do ponto de vista psicológico. Você imagina a figura do professor universitário tendo que controlar essa questão. Ah, não, eu não controlo.”, reitera a psicóloga.
Com a sanção da lei, escolas e secretarias de educação terão um período de adaptação para ajustar as rotinas à nova regra. A implementação dos detalhes operacionais como os locais de armazenamento dos aparelhos, seja nas mochilas ou em áreas específicas, ficará a cargo de cada instituição.
Matéria produzida pelo repórter Marilson Maia para a TV Gazeta.
