A fuga de seis presos do presídio Francisco de Oliveira Conde nesta segunda-feira (4) acende mais um alerta sobre a fragilidade do sistema prisional do estado. Esta é a quinta vez em 2024 que detentos conseguem escapar pulando o muro do complexo penitenciário, reforçando as críticas quanto ao baixo número de policiais penais e à estrutura precária do presídio. Para o sindicato dos policiais penais, a falta de agentes é o maior motivador das fugas, uma situação que se agrava a cada nova ocorrência.
No pavilhão B, onde ocorreu a mais recente fuga, a cela 26 foi o ponto de partida. Lá, 15 detentos estavam alocados, e seis decidiram escapar após quebrar a parede da cela, ação que não foi detectada pelos policiais. Segundo relatos, uma inspeção sindical no local, realizada há dois meses, já apontava problemas como mato alto, falta de iluminação e paredes de tijolos comuns, elementos que facilitam a ação dos detentos. “O sistema prisional no Acre é uma bomba-relógio prestes a explodir”, alerta o presidente do sindicato Éden Oliveira.
A situação presídio reflete um problema estrutural maior no Acre. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda uma proporção de um policial penal para cada sete detentos como mínimo para garantir segurança. No Acre, no entanto, a proporção é de um agente para 30 presos, quatro vezes acima do recomendado. Tal déficit cria um clima de constante tensão e insegurança entre os policiais penais, que relatam “trabalhar com receio” diariamente, cientes dos riscos envolvidos. “Entrar no pavilhão exige um aparato mínimo, e hoje não temos esse respaldo”, diz o presidente sindical.
A estrutura também carece de tecnologia e medidas preventivas que possam conter rebeliões e fugas. Sem esses recursos, a segurança dos policiais penais e da sociedade em geral fica comprometida. Para os agentes, o governo deve investir não só em pessoal, mas em equipamentos e tecnologia que possibilitem uma vigilância mais eficaz.
O problema não se restringe à capital. Em Cruzeiro do Sul, a situação é igualmente crítica, com tentativas de fuga semanais. Ali, o presídio sequer possui um muro, sendo protegido apenas por alambrados. Para os agentes, a falta de estrutura e segurança coloca o trabalho diário em risco e compromete o controle sobre a população carcerária.
A crise administrativa também impacta a gestão prisional. Somente em 2024, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) trocou três vezes de presidente. Nesta terça-feira (5), a diretora do presídio feminino, Maria Dalvany de Azevedo, foi exonerada após denúncias de tortura contra detentas, aumentando a tensão e o sentimento de instabilidade entre os profissionais e internos.
Apesar das constantes fugas e tentativas de rebelião, o governo estadual ainda não convocou os 261 policiais penais aprovados no último concurso. Sem previsão para a finalização da investigação social e do curso de formação, a segurança prisional do estado segue fragilizada, com 1.100 policiais penais no efetivo atual, sendo que 100 deles são provisórios.
“Se o governo não tomar medidas urgentes, as fugas vão continuar, e quem sofre é a sociedade”, desabafa o presidente do sindicato. “Sem agentes, tecnologia e investimentos, continuamos vulneráveis. Quando os presos fogem, os índices de criminalidade sobem, colocando em risco a segurança de todos.”
Com informações do repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta
