Em uma operação conjunta, agentes das polícias Civil e Federal, acompanhados de fiscais da Fazenda e da Receita Federal, realizaram buscas em 12 distribuidoras de Rio Branco na tentativa de flagrar a venda de cigarros contrabandeados. Apesar das investigações, as quantidades encontradas foram consideradas pequenas, resultando em nenhuma multa, prisão ou responsabilização criminal dos proprietários dos estabelecimentos.
A dificuldade em fiscalizar o comércio ilegal se deve ao fato de que os revendedores costumam manter apenas poucas unidades em estoque, dificultando a localização dos armazéns e distribuidores. O verdadeiro desafio das autoridades é identificar e alcançar os contrabandistas que operam na cidade.
Os proprietários foram alertados sobre o crime que cometem ao vender cigarros ilegais. De acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria, em 2023, o Brasil perdeu R$7,5 bilhões com a entrada de cigarros sem pagamento de impostos, sendo que no Acre, o valor movimentado chegou a mais de R$23 milhões, resultando em uma perda de R$7 milhões em ICMS.
Essa operação inicial serviu como um aviso aos revendedores de cigarro ilegal, com a expectativa de que ações futuras visem diretamente os contrabandistas que utilizam pontos na cidade como depósitos. “Essa operação tem o cunho criminal, mas também busca mostrar à sociedade que isso é um crime, demonstrando a força do Estado no combate a esse tipo de criminalidade”, afirma o promotor da Promotoria de Evasão Fiscal, Adenilson Souza.
Além dos prejuízos financeiros, a origem e o processo de produção dos cigarros contrabandeados permanecem obscuros. O Fórum Nacional Contra a Pirataria estima que 94 milhões de cigarros entraram no Acre pela fronteira com a Bolívia em 2023. Alarmantemente, a cada 100 cigarros consumidos no estado, 48 são ilegais.
Outro problema associado ao contrabando é o fortalecimento das facções criminosas. Em diversos bairros de Rio Branco, essas organizações têm estabelecido regras sobre quais cigarros podem ser vendidos e quem pode comercializá-los. “Percebemos uma interligação entre crimes, como o contrabando de cigarros e o tráfico de drogas”, destaca Souza.
Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria, alerta que a luta contra esses crimes deve ser constante para proteger empresas legais e o país de prejuízos fiscais. “O crime organizado e as milícias se fortalecem com o financiamento de mercados ilegais, oferecendo produtos sem o pagamento de impostos. Esse lucro fácil eleva a criminalidade e a participação de organizações criminosas no mercado ilegal de cigarros”, explica Vismona.
O contrabando de cigarros alimenta outras atividades criminosas, como o tráfico de drogas e armas, com as rotas utilizadas por contrabandistas frequentemente se sobrepondo às dos traficantes. A violência empregada para o transporte de mercadorias ilegais é igualmente alarmante, demandando uma resposta firme das autoridades para conter essa escalada da criminalidade.
Matéria produzida pelo repórter Adailson Oliveira para a TV Gazeta.
