Acre estabelece a criação da Semana Escolar de Avaliação em Saúde para todos os alunos do primeiro ano do ensino médio. A iniciativa, alinhada ao Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Federal, tem como objetivo garantir que, no primeiro trimestre de cada ano, os estudantes sejam submetidos a avaliações médicas preventivas em quatro especialidades: neurologia, oftalmologia, ortopedia e cardiologia.
A medida visa identificar e prevenir possíveis condições de saúde que possam comprometer o desenvolvimento dos adolescentes. A lei também estabelece que os responsáveis legais pelos estudantes menores de 18 anos deverão acompanhar as avaliações de saúde. O deputado Adailton Cruz, autor do projeto, destacou que a iniciativa busca não apenas cuidar da saúde dos jovens, mas também promover uma maior conscientização sobre a importância da prevenção desde a juventude.
A Semana de Avaliação em Saúde entra em vigor a partir da publicação da lei, garantindo que a primeira edição ocorra no próximo ano letivo.
– Quem serão avaliados: Alunos do 1º ano do ensino médio.
– Quando ocorre: No primeiro trimestre de cada ano.
– Especialidades avaliadas: Neurologia, oftalmologia, ortopedia e cardiologia.
– Acompanhamento: Responsáveis legais devem estar presentes para menores de 18 anos.
