O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) dará um passo decisivo para a modernização de seus processos com a realização da primeira reunião de trabalho entre as instituições que integram o Sistema de Justiça do Estado, visando à implantação do sistema eletrônico de processamento judicial eproc.
O encontro, que será realizado no dia 19 de setembro, é um desdobramento da decisão anunciada em março deste ano pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, durante reunião com essas mesmas instituições, sobre a adesão ao eproc, em conformidade com a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a utilização de a utilização de sistema de domínio público.
Desde 2023, o Judiciário Acreano tem se debruçado sobre estudos minuciosos das opções de sistemas disponíveis, culminando na escolha do eproc como a solução mais adequada. A decisão foi fundamentada em critérios técnicos e estratégicos que asseguram a melhor funcionalidade e integração com as outras instituições do Sistema de Justiça.
Na próxima reunião, o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTIC), desembargador Laudivon Nogueira, apresentará o plano detalhado de !implantação do eproc. O desembargador explicará o fluxo de trabalho previsto, as etapas do processo de implementação e as estratégias de capacitação que serão adotadas para garantir que todos os usuários tenham o suporte necessário para a transição.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, destacou a importância desse avanço. “A implantação do eproc no Judiciário Acreano representa um marco na busca por maior eficiência, celeridade e transparência em nossos processos, beneficiando diretamente o cidadão que busca a Justiça.”
Já o presidente do CGTIC, desembargador Laudivon Nogueira, falou do compromisso com a organização e transparência em cada etapa. “Estamos empenhados em realizar uma implantação criteriosa e bem planejada do eproc, garantindo que todas as instituições parceiras estejam alinhadas e preparadas para essa nova fase.”
O encontro interinstitucional contará com a participação de representantes do Ministério Público Estadual (MPAC), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Defensoria Pública do Acre (DPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Procuradoria Geral do Município de Rio Branco. Todas essas instituições terão papel fundamental na implementação do eproc, pois serão usuários do sistema que promete trazer avanços significativos para a Justiça no Acre.
