O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia pelo crime de participação e promoção de organização criminosa armada contra os detentos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves em Rio Branco. Dentre os denunciados estão Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no último dia 14 de fevereiro.
Ocorrida em julho de 2023, a rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves durou cerca de 24 horas e foi marcada por atos de extrema violência perpetrados por integrantes de organização criminosa contra membros de facções rivais. O episódio resultou na morte de cinco reclusos e deixou ao menos outros três feridos, entre presos e agentes de segurança.
Os relatórios técnicos apresentados nos autos detalham a cronologia e os preparativos que antecederam a insurgência dos reclusos. Um ponto-chave foi a transferência de custodiados para o pavilhão 01 da unidade prisional nas semanas que antecederam a rebelião.
A análise dos relatórios revelou a intencionalidade por trás das transgressões dos denunciados, que provocaram sua transferência para o pavilhão. Uma vez no local, iniciaram-se movimentações entre as celas que culminaram no episódio. Na denúncia, é apresentada a individualização de condutas de cada denunciado e o grau de influência deles dentro da organização criminosa, demonstrando-se a participação da cúpula da organização nas ações criminosas.
O documento destaca ainda a pretensão dos envolvidos em buscar a libertação de membros-chave da organização, além da demonstração de força em relação a grupos rivais pela subjugação de seus líderes e a própria coerção da sociedade, em razão da ousadia pela fuga da única unidade prisional definida como de segurança máxima no Estado do Acre.
A denúncia busca responsabilizar os envolvidos pelos papéis desempenhados na rebelião e seus desdobramentos, enquanto integrantes de facção criminosa. Em relação aos homicídios, aguarda-se o encerramento das investigações da Polícia Civil. O Ministério Público designou os membros do Gaeco para atuação em apoio aos promotores com atribuição no Tribunal do Júri.
