O Rio Acre continua acima da cota de transbordo e na tarde desta terça-feira, 5 de março, na medição de 12h, chegou a 17,85 metros, na capital. Com isso, 829 famílias, totalizando 3.316 pessoas estão abrigadas no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.
Uma força tarefa está sendo realizada para garantir assistência social, direitos e cidadania para todos que enfrentam a situação de emergência. Uma das medidas adotadas por diversas instituições é a Central de Emissão de Documentos para Desabrigados, iniciada nesta terça-feira, 5.
A Central visa promover a emissão de documentos às pessoas abrigadas no Parque de Exposições Wildy Viana, que precisam dos documentos para casos pontuais, como por exemplo, pessoas que necessitam comprovar documentação para receber benefícios sociais.
A ação é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, através do programa “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”. A Carreta da Defensoria é ponto de referência das pessoas abrigadas no Parque que precisam emitir a 2ª via de documentos pessoais.
“Inicialmente estamos atendendo no Parque por ser um dos maiores abrigos da capital, com maior número de pessoas, mas já estamos articulando em estender esses serviços para os demais abrigos e também para o interior do estado onde outras cidades foram afetadas com as cheias dos rios e igarapés”, disse o coordenador do Núcleo da Cidadania, defensor público Celso Araújo.
A assistida pela DPE/AC, Edneia da Silva, uma das abrigadas no Parque, procurou pelos serviços oferecidos. “Agradeço a Defensoria por estar com a gente nesse momento tão difícil. Fui muito bem atendida e isso significa muito pra nós, principalmente, porque perdi todos os meus documentos na alagação”, contou.
Além da assistência jurídica integral e gratuita, são oferecidos os serviços de emissão de certidão de nascimento, emissão de CPF e RG, atualizações cadastrais, emissão de certidões, entre outros.
A defensora-geral, Simone Santiago, avalia de forma positiva as ações em prol da população. “É momento de união, parceria, de unirmos todos os esforços para acolher e garantir que seja célere e efetivo os direitos dessas famílias”, destacou.
Instituições parceiras
Governo do Acre, por meio da Polícia Civil, através do Instituto de Identificação e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Receita Federal, Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), 1º, 2º e 3º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Rio Branco e a Organização em Centros de Atendimento (OCA).
