O relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a MedTrauma pode ter superfaturado valores e criado falsas cirurgias para embolsar R$ 9 milhões. O número de cirurgias aumentou consideravelmente após a contratação da empresa, foi de 202 em 2019 para 1.500 em 2021.
Para receber mais, segundo a CGU a MedTrauma multiplicava uma cirurgia por quatro e dividia em etapas para tentar enganar a fiscalização. Em setembro do ano passado, a TV Gazeta mostrou que desde 2021 o governo do estado contratou a empresa para gerenciar os serviços de cirurgias ortopédicas. O contrato foi avaliado em mais de R$ 13,3 milhões.
A deputada Michelle Melo, do Partido democrático Trabalhista (PDT), apresentou um requerimento para solicitar o comparecimento do secretário de saúde do estado, Pedro Pascoal, representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da MedTrauma à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para dar explicações. A parlamentar na época da denúncia era líder do governo. Disse em entrevista que sabia do esquema, pediu documentos para denunciar e nunca foi atendida.
“Nós tínhamos a denúncia, conversamos com a Secretaria de Saúde, inclusive eles ficaram de nos passar os documentos para estudo, essas documentações nunca chegaram, foi um dos motivos pelo qual a gente sempre se mostrou firme, mesmo sendo líder do governo, se mostrou firme ao lado da saúde, ao lado da população”, explica a deputada.
A denúncia não é nova, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a CGU apresentaram vários relatórios no ano passado com essas irregularidades. A novidade é que a deputada vai apresentar uma lista de pessoas que ficaram com problemas após as cirurgias com a MedTrauma. Pacientes que viraram vítimas do governo e da empresa.
No total, a controladoria analisou 4.683 procedimentos e desses, 60% estavam irregulares e com valores cobrados a mais. Procedimentos que o Sistema Único de Saúde (SUS) paga R$122,00, a MedTrauma cobrava R$ 3.150,00 e o estado pagava. Em maio do ano passado, o TCU já tinha decidido que o governo do Acre deveria não aceitar novas adesões da empresa e pedir a devolução do dinheiro.
“Determino ainda que a Sesacre, na qualidade de órgão gerenciador, se abstenha de aceitar novas adesões à ata de registro de preço em comento, até que esse tribunal se manifeste conclusivamente acerca do assunto”, diz o ministro Jhonatan de Jesus.
O governo não atendeu a decisão de Jesus e para não enfrentar investigação dos órgãos federais informou que não usaria mais dinheiro da União, apenas recursos próprios.
A deputada Michelle Melo (PDT) se mostrou indignada com relação a isso, para ela, em um possível caso de corrupção, deixar de usar o dinheiro federal para usar o estadual, é suspeito.
“Quando você diz que não vai usar mais dinheiro federal num possível caso de corrupção da saúde e aí decide usar o estadual você está falando pra população acriana que com dinheiro estadual, dinheiro do povo do Acre, você brinca”, esclarece ela.
Quando a licitação foi feita, a MedTrauma estava em segundo lugar no quesito preço mais baixo. Mesmo assim ficou com o contrato. Atualmente outros dois estados que adotaram a mesma ata de preços da Secretaria de Saúde do Acre estão sob investigação: Roraima e Mato Grosso.
O deputado Edvaldo Magalhães, esclareceu que chegou o momento do Ministério Público do Acre (MPAC) e o Tribunal de Contas (TCE) explicarem porque ficaram omissos diante dessas denúncias. Além disso, enfatizou que além da questão econômica, é preciso observar a qualidade do serviço oferecido, pois houveram diversos erros médicos.
“Não dá para fazer olhos de cero e ouvidos de mercador por algo tão grave. Nós estamos, inclusive, sob riscos, porque a prática revela que os erros médicos são gravíssimos. Então, até por esse aspecto, esqueça o superfaturamento momentâneo e discuta a eficiência do serviço”, explica.
No final da sessão desta terça-feira na Aleac, o secretário de Saúde, Pedro Pascoal, foi até a Assembleia Legislativa explicar aos deputados que não existe nenhuma irregularidade, tanto no contrato quanto no atendimento da MedTrauma.
Matéria em vídeo produzida pelo repórter Adailson Oliveira para a TV Gazeta
