A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em parceria com outras instituições como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), começou na última sexta-feira (26) e encerrou no domingo (28). O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre (OAB/AC).
A superintendente da PRF, Liege Vieira, destacou a capacitação do efetivo para uma atuação mais eficiente no combate ao crime como um dos pontos mais importantes no início da campanha.
“Verificamos sempre a necessidade de estar capacitando o efetivo, porque o nosso efetivo é rotativo, ele entra aqui pelo estado do Acre e depois é realocado em outros lugares do país. Então para um efetivo novo, recém chegado, é importante estar atento às mudanças da legislação e como identificar o trabalho escravo na rodovia federal”, relata a superintendente.
Vieira conta também sobre como a população pode identificar e denunciar o tipo de crime previsto no Art. 149 do Código Penal Brasileiro. Segundo a superintendente, é possível identificar através de seis fatores.
“O trabalho degradante, locais insalubres de trabalho, jornada exaustiva, cessamento dos direitos do trabalhador, cessamento dos documentos do trabalhador e a servidão por dívida”, destaca.
Para denúncias, disque 100 ou 191, que é a Polícia Rodoviária Federal. A denúncia pode ser totalmente anônima.
Com informações do repórter Marilson Maia para a TV Gazeta
