Instância de primeiro grau é o maior gargalo do TJ-AC
Dados do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, apontam o Tribunal do Acre entre os mais eficientes do país. Junto com outros quatro estados, o TJ-AC conseguiu atingir 100 % de eficiência no chamado índice de produtividade comparada. Na região Norte, apenas o Amapá obteve o mesmo resultado.
Durante coletiva, o presidente da instituição explicou os motivos que levaram o tribunal acreano ao topo da lista. “A grande mudança ocorreu quando o tribunal capacitou juízes para que além de serem bons juízes, eles passassem a ser bons administradores das suas unidades”, enfatizou.
O relatório do CNJ também apontou que a taxa de congestionamento e o número de processos pendentes de execução da justiça do Acre está abaixo da média nacional(50%). O índice do tribunal ficou em 40%.
Segundo Roberto Barros, a instituição pode ser tornar do à primeira do país a acabar com pilhas e mais pilhas de processos em papel. Cerca de 95% já estão virtualizados. Além de destacar os números da eficiência, o presidente informou que um dos maiores gargalos é a instância do primeiro grau.
O próprio Conselho defende que este setor do judiciário precisa de orçamento específico. A instância do primeiro grau é a porta de entrada da justiça. Hoje, 92 milhões de processos tramitam no Brasil. Média de quase dois para cada habitante.
Barros é favorável ao parecer do CNJ e citou que no tribunal acreano a proposta já é realidade. “O TJ do Acre investe maciçamente no primeiro grau. Na medida em que desloca servidores do segundo para o primeiro grau, contrata juízes e investe muito em tecnologia. Grande parte do orçamento é destinada ao primeiro grau”, completou.
