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Home Notícias Política

PL que estabelece mesma pensão para pais e filhos atingidos pela Hanseníase é aprovado

O projeto ainda vai passar pelo Senado de Assuntos Econômicos e Plenário para ser votado

por Agazeta.Net
21 de setembro de 2023
em Política
PL que estabelece mesma pensão para pais e filhos atingidos pela Hanseníase é aprovado
Ouça Aqui

Imagem: Divulgação/Morhan

Projeto de lei que estabelece a mesma pensão dos pais para os filhos para aqueles que foram atingidos pela Hanseníase foi aprovado nesta quarta-feira, 20.O benefício vai atingir quem ficou nessa situação até 31 de dezembro de 1986.

Em 2007 uma pensão especial mensal que hoje gira em torno de 1950 reais para quem foi atingido, na época o Movimento pela Reintegração dos Hansenianos (Morhan), pediu o mesmo benefício para os filhos dessas pessoas, quando elas nasceram nos hospitais eram imediatamente afastadas dos pais e só vieram conhecer e se aproximar quando estavam adultos.

Em Rio Branco, o isolamento acontecia no hospital Souza Araújo, na BR-364.Quando os bebês nasciam eram arrancados das mães e levados para o educandário Santa Margarida onde adotados.O Moham entende que essas pessoas também foram vítimas da política do Governo Federal.

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No Acre, foram encontrados 1.600 filhos que foram separados dos pais nos hospitais colônia de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

“Hoje é um dia de comemorar, mas é preciso atenção porque precisamos passar na comissão de assuntos econômicos e depois ir para o Plenário Federal, para depois ir para sanção presidencial. Hoje é mais um passo dessa luta que começamos em 2010 e de passo em passo chegaremos no objetivo”, comenta o diretor jurídico do Morhan Nacional.

Ainda falta passar por outra comissão do Senado de Assuntos Econômicos, para depois ir para o Plenário Federal para ser votado. O projeto de lei vai contemplar também com a pensão aquelas pessoas que por causa da doença foram impedidas de ficar na mesma casa com os pais e irmãos, e eram obrigadas a ficar isoladas na floresta.

“No Acre são vários filhos que foram separados e aguardam por essa indenização, são mais de 1.600 filhos que foram separados dos pais por conta da política de segregação, essa PL é uma emenda na lei que já existe e garante a indenização para as pessoas que foram isoladas”, comenta o coordenador do Morhan Acre, Elson Dias.

Com informações do repórter Adailson Oliveira para a TV Gazeta.

Agazeta.Net

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