O governo publicou os decretos que criam dois novos territórios indígenas no Norte do país no Diário Oficial desta quarta-feira (6). Os textos oficializam as terras indígenas Rio Gregório, no município de Tarauacá (AC), área de ocupação tradicional e permanente dos povos katukina e yawanawá, e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM),caracterizada como de ocupação do povo kokama. Os novos territórios e outras medidas de proteção do meio ambiente, como a criação de unidades de conservação, foram anunciados pelo presidente Lula durante as celebrações do Dia da Amazônia nesta terça (5).
Em abril, Lula homologou a demarcação de outras seis terras indígenas. São elas: Arara do Rio Amônia (no Acre); Kariri-Xocó (em Alagoas); Rio dos Índios (no Rio Grande do Sul); Tremembé da Barra do Mundaú (no Ceará); Avá-Canoeiro (em Goiás); e Uneiuxi (no Amazonas). A homologação, feita por decreto, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.
Outro decreto publicado nesta quarta é o que cria o Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, que tem como objetivo apoiar financeiramente os municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos.
Ainda durante o evento comemorativo, o presidente assinou também outro decreto, que altera as regras sobre a regularização fundiária em áreas da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com as mudanças, a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais será retomada, agora sob a coordenação do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, chefiado por Paulo Teixeira.
Na prática, o governo vai ampliar a destinação de terras, priorizando políticas públicas de conservação ambiental e o uso social da terra. O ato altera a composição do órgão e estabelece um caráter deliberativo às decisões tomadas sobre o tema.
Desde que assumiu a Presidência da República, em janeiro deste ano, Lula tem dito que a preservação do meio ambiente é uma das prioridades do governo federal. Nos primeiros sete meses de mandato, de acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, houve uma queda de 42% no desmatamento da Amazônia.
