10 juízes vão analisar processos
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o judiciário acriano vai realizar um mutirão carcerário. Do dia 24 a 28 de novembro, 10 juízes vão analisar cada um dos quase 3.000 processos de presos de Rio Branco.
A juíza Luana Campos da Vara de Execuções Penais vai comandar os serviços. Ela pretende verificar os processos de réus já condenados, os provisórios, os da vara do Tribunal do Júri e até presos por violência doméstica, por meio da lei Maria da Penha.
Com o mutirão, a Justiça espera dar a liberdade para os presos que já ultrapassaram o período de cumprimento de pena. Mas, por falta de uma defesa, continuam no presídio.
Os juízes vão apurar qualquer tipo de irregularidade e abusos contra os presos.
A juíza Luana Campos informou que não tem um número aproximado de quantas pessoas vão ganhar a liberdade, mas só vão sair do presídio quem a lei permitir ou beneficiar. “Serão verificados todos os processos e, com certeza, no final vamos descobrir algumas pessoas que devem ser colocadas em liberdade”, revelou.
Uma resolução do CNJ determina que todos os anos devem fazer os mutirões carcerários. O Acre ainda não tinha realizado. Para não ser penalizado, o Tribunal de Justiça preparou um grupo de funcionários para atuar na semana do mutirão.
