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Home Notícias Saúde

Declaração de Vacinação em Dia será documento obrigatório para matrícula escolar no Acre

por Ascom
10 de fevereiro de 2023
em Saúde
Declaração de Vacinação em Dia será documento obrigatório para matrícula escolar no Acre
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As declarações serão emitidas pela equipe do Programa Nacional de Imunização do Acre

A Prefeitura de Rio Branco adotou como estratégia a exigência da Declaração de Vacinação em Dia (DVD), como parte do processo de matrícula nas escolas estaduais e municipais do Acre. Em Rio Branco, exclusivamente, as declarações serão emitidas pela equipe do Programa Nacional de Imunização do Acre (PNI), que realizará a avaliação das cadernetas.

A exigência foi definida com base na Lei Estadual nº 3.398, de 26 de julho de 2018, que estabelece a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação da criança, ou documento similar no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental.

“Considerando o cenário epidemiológico mundial, com o ressurgimento de doenças que podem ser prevenidas por meio da vacinação, como caxumba, sarampo, difteria, tétano, coqueluche, febre amarela entre outras, essa exigência contribuirá para o fortalecimento da proteção imunológica da população”, explicou a coordenadora do PNI, Renata Quiles.

Ascom

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