São cerca de 40 notificações junto a essa empresa responsável pelo presídio de Rio Branco
A empresa Universitário Restaurante Indústria Comércio Agro LTDA Gran Nutriz é a nova responsável pelo preparo da alimentação do maior presídio do Acre, o Complexo de Penitenciário de Rio Branco. Apesar dessa mudança, os problemas relacionados aos alimentos permaneceram os mesmos. São cerca de 40 notIficações junto a essa empresa responsável.
O valor mensal pago pelo o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) é de um pouco mais de R$ 1,8 milhão, correspondentes entrega de café, almoço e janta.
As irregularidades vão desde a qualidade dos alimentos servidos, alguns até com mal cheiro relatado, passando pela a quantidade e o peso incompatíveis com o que consta em contrato, além da falta de marmita em algumas entregas. Até a limitada variedade do cardápio, sendo isso também acordado no contrato em vigência. O presidente do Iapen esclarece a quantidade de notíficações à empresa desde março de 2020.
“Os problemas relacionados a alimentação pontuais o que tem que ficar claro que foi a nossa fiscalização, foi os fiscais de contrato do Iapen que no exercício da função indentificou ao longo do percurso contrato. Em alguns momentos seja na pesagem, no devido acondicionamento, na alternância de cardápio. Então, foi a fiscalização do instituo que identificou e de imediato a esses pontos, foram sanados”, afirma o presidente do Iapen, Glauber Feitoza.
A comida distribuida é preparada na cozinha do presídio de Rio Branco, que é de responsabilidade da empresa contratada. São 44 presos trabalham no setor, eles recebem salário, além de terem a pena reduzida, entre os termos chama atenção a produção de uma churrasqueira a venda, no valor de R$ 100,00 , realizada por um dos reeducandos a uma pessoa de fora do presídio.
O fato aconteceu em fevereiro de 2021, a família recebeu o valor em dinheiro e a transação, segundo o que consta no comunicado, foi autorizada pelo chefe da cozinha Lucas Tavares Brandão.
Vale salientar que sobre o episódio a resposta foi que tanto o preso quanto responsável pela cozinha, foram imediatamente advertidos.
As péssimas condições na estrutura de cozinha da penintenciário de Rio Branco é o teor da última notificação. A empresa tem 30 dias para se regularizar, caso contrário poderá sofrer sanções que vaõ desde multa até o cancelamento de contrato que vai até 2025.
“E agora, como já está em processo de sindicância, saiu já de notificação para sindicância. Dessa forma, já está no âmbito da corregedoria. Então, nos próximos 30 dias vai correr o prazo para que haja a devida manifestação, preste esclaraçção sobre o que foi apontado pela fiscalização”, acrescenta Feitoza
Em ofício de número 158, de dezembro de 2021, a empresa explica ao Iapen que o cardápio foi seguido criteriosamente, e salienta que, à época, cumpria os termos do contrato mesmo com o atraso de pagamento, pagamentos esses realizados com atraso frequente. O representante da Gran Nutriz, identificado por Matheus Eremith Carvalho, foi procurado na tentativa de ouvir as explicações assim como as soluções dos problemas relacionados a estrutura da cozinha, mas não conseguimos contato.
Informações de Márcio Souza para TV Gazeta
