O feriado consta no calendário institucional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
O Poder Judiciário do Acre atuará em regime de plantão nesta quarta-feira, 2, em alusão ao feriado nacional do Dia de Finados (Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002). O feriado consta no calendário institucional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Neste dia não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias. Com isso, os prazos que devam iniciar ou terminar nesta data ficam, automaticamente, prorrogados para o dia útil subsequente.
O advogado/usuário que for protocolar medidas de urgência no período do plantão judicial, deverá entrar em contato com o servidor plantonista, de acordo com a escala de Plantão Judiciário.
As atividades retomam normalmente nas unidades na quinta-feira (3).
